Redução da maioridade penal: a solução da delinquência juvenil?

Tema de longos debates e posicionamentos a questão da maioridade penal no Brasil agora circula também nas redes sociais. O Direito Penal será mesmo capaz de sanar este grave problema de nossa sociedade?

Reduzir a maioridade penal para 16 anos seria como cortar o caule de uma erva daninha sem retirar a raiz. Em um país que já sofre com a problemática do superencarceramento, inclusive, respondendo por violação de direitos humanos dentro deste aspecto, a saída para a aprovação de uma lei como esta, seria a construção uma infinidade de novos presídios. Ótimo! Seremos o país dos presídios.

Vamos deixar de lado um pouco nosso pensamento ideológico inculcado de que “todos têm a oportunidade de serem o que quiserem” e pensar, por exemplo, numa criança filha de pai alcoólatra, mãe doméstica e que sai todos os dias para vender balas nas ruas para complementar a renda da família. Uma criança que desde cedo sofre com todas as privações possíveis, sem a mínima garantia de seus direitos básicos (aqueles mesmos da constituição), que está exposta a todo tipo de violência nas ruas e em casa. Seria sorte, se este ser não fosse cooptado pela criminalidade, uso de drogas, prostituição, entre outras.

É fato que o crime utiliza menores de dezoito para determinadas práticas. Assim, com a diminuição de 18 para 16 anos, a tendência natural será utilizar os menores de 16 e assim sucessivamente.  Em algum tempo teremos um número muito maior de criancinhas cometendo delitos.

Temos ainda a sedução do consumismo, que estabelece os parâmetros de aceitação na sociedade. Quantos frutos deste sistema baseado no lucro temos por aí? Claro, que é mais fácil ceifar o problema ao invés de investigar sua causa, mas fácil taxar de “defensores de delinqüentes” do que encarar nossa triste realidade. Ora, deixemos de lado o senso de justiça burguês para olhar a questão de forma mais ampla.

Uma das artimanhas do capitalismo é fragmentar as situações para disfarçar a razão. Logo, é necessário ter a consciência de que aqui existe criança que passa fome, que não brinca, não estuda (ou recebe uma educação precária), sofre abusos sexuais, é explorada, abandonada, discriminada, espancada e não, não tem garantidos todos os direitos estabelecidos pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Não tem estes direitos porque estão inseridos em um sistema que não permite a oportunidade para todos. E então, vamos puni-los por isto ou lutar contra quem causa todo este mal?

O medo de perder o voto

Nestes últimos dias de campanha eleitoral vemos muitos ainda com aquele velho discurso de “não quero perder meu voto”.  Se teve algo que o PT fez de bom foi a última campanha do ex-presidente Lula, com o famoso slogan “a esperança venceu o medo”.

Esta frase realmente tocou a população indecisa e fez com que optassem por outra via e apesar dos pesares do governo petista, não podemos negar que o Brasil ousou votar naquele que todos tinham medo ou no mínimo um certo receio.

Em Foz do Iguaçu o que vemos pelas ruas é mais ou menos isso: pessoas com medo, tentando escolher o ”menos pior” destas eleições municipais ou fazendo sua opção simplesmente pelo pavor do continuísmo.

Eleições municipais falam diretamente sobre nossas vidas, sobre a possibilidade de melhorarmos, mantermos ou piorarmos nossas condições e as condições daqueles que não irão ler texto, daqueles que estão à margem da cidadania e à mercê da enganação eleitoreira, infelizmente, prática ainda tão comum.

Não tenho medo de perder meu voto, tenho mais de medo de apostar naquilo que não acredito. Políticos estão para servir, não são senhores acima do bem e do mal, nem donatários de seres humanos. Prefiro manter minha convicção de que o poder deve estar nas mãos do povo, somos nós quem decidimos e se determinadas práticas não nos agradam não temos razão para aceitá-las. 

Quando será que perderemos a paciência, conforme pensou Mauro Iasi? O exercício da democracia através das eleições é um excelente momento para demonstrarmos nossa indignação. Alguns amigos, dirão: por isso votarei nulo! Respeito essa postura, mas não creio que seja o momento desta opção, pois permaneceremos na inércia e seremos outra vez levados pelo poder econômico daqueles que compram votos das mais diversas e descaradas maneiras.

Se não iremos votar por ideologia, que votemos por coragem, por convicção, pela verdade. Voto por todos estes motivos, sem medo, pois depois terei como justificar àquilo que acredito ser o mais importante: minha própria consciência.

Unioeste debaterá golpe e missão estadunidense já está na região fronteiriça

A Unioeste de Foz do Iguaçu irá promover nesta sexta-feira (11) um debate do sobre o golpe no Paraguai. Felizmente para aqueles que ainda acreditam na democracia este encontro correrá mesmo com dois meses da ocorrência do famigerado golpe – independente do tempo – este acontecimento é muito importante para região e para ao avanço da discussão. Foz Iguaçu, que faz fronteira com Ciudad Del Este (PY) tem papel fundamental em sua posição com relação ao ocorrido no dia no dia 22 de junho, quando o presidente Fernando Lugo – eleito pelo voto popular – foi destituído de seu cargo através de uma decisão rápida do congresso. O prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Guisi declarou publicamente seu apoio ao novo governo de Frederico Franco, acusando inclusive, o antigo presidente de “empurrar as coisas com a barriga”. Independente de Lugo empurrar ou não “as coisas”com a barriga fato, é que estamos falando de democracia. Nitidamente o que ocorreu no país vizinho está muito longe disso. Aliás, as últimas notícias já geram preocupação na Tríplice Fronteira, pois conforme divulgado hoje no site da Folha de São Paulo já existe uma “missão” estadunidense composta por cinco parlamentares atuando na região. A tal missão tem o objetivo de investigar “supostas ameaças terroristas na região” E agora? Quem garante que eles não irão encontrar as tão temíveis ameaças? Como já vimos em outros episódios a gestação de um terrorista não é algo tão difícil de se fazer, portanto, cabe a sociedade organizada com noção de soberania nacional e democracia verdadeira preservar e denunciar a presença destes cidadãos em nossa região. Se alguém compreendeu o motivo da presença deles por aqui, que nos explique. Talvez desta vez ele consigam a instalação da sonhada base militar na região, para isso fatos poderão ser criado para justificar tal ação. Podemos estar diante do início de mais uma batalha ideológica, na qual, os EUA em companhia de veículos de comunicação são mestres em fazer, para legitimar suas arbitrariedades.

O golpe e a imprensa

A imprensa, como sempre... capaz de manipular, distorcer e esconder. Nossos vizinhos paraguaios acabam de sofrer um duro golpe à democracia. Num país que já foi vítima de tantas injustiças históricas, mais uma vez estamos diante de um quadro triste e preocupante. Durante a cobertura das manifestações contra o golpe nesta sexta-feira (29) muitos manifestantes comentaram o fato de imprensa estar “intimamente”ligada aos arquitetos do vergonhoso ataque à democracia. Fato que não estranhei, pois durante as pesquisas para o livro Terrorista Por Encomenda o que mais vi foram informações absurdas e até mesmo invenções descaradas daqueles que deveriam agir como porta-vozes do povo. Na verdade, são sim, porta-vozes de interesses maiores, dos grandes latifundiários, imobiliárias e outros nomes já conhecidos do agronegócio exportador e explorador. Por lá, já começam as prisões arbitrárias daqueles que defendem os trabalhadores, enquanto isso a população fica alheia a todos estes fatos. O Paraguai está retornando à uma ditadura perigosa, onde quem sofrerá as consequências, como sempre, será o povo,já sofrido, pobre e cada vez mais oprimido. Pior de tudo, com apoio de setores da mídia. A grande mídia brasileira não fica atrás, também tem seus interesses, portanto, cabe a nós; os pequenos - que ainda nadam contra a maré – ajudar na divulgação das arbitrariedades e nos posicionarmos em favor do povo, a favor da liberdade, da democracia e de uma América Latina livre de tiranos.

Escolas particulares: alunos ou clientes?

Ouvi uma frase hoje que me chocou, como mãe e como cidadã. Até agora me martela uma pergunta: escolas particulares possuem alunos ou clientes? Como sempre vou bater no sistema Capitalista: é ele sim o responsável por transformar aquilo que deveria ser público e de qualidade em mercadoria. A educação comprada é perigosa e aos pais cabe estarem atentos ao tipo de formação social e moral que a instituição escolhida incute em seus filhos. Cabe verificar se aqueles pequenos seres em formação de caráter não são vistos como meras mercadorias, num mercado concorrido e de poucos valores morais. Não tenha dúvidas de que os valores daqueles que controlam estas instituições irão sim parar nas cabecinhas inocentes de nossas crianças. Pois, para quem não sabe, criança tem muito mais facilidade de assimilar as coisas que “pairam no ar” do que nós adultos, digo isto como mãe de três e como quase pedagoga (saí do curso no último ano para ser jornalista). Alguém pode até dizer que valores morais são passados em casa, pela família. Concordo, mas havemos de ponderar que eles passam cerca de quatro horas por dia (quando não, período integral), cinco dias por semana dentro de uma instituição que deve lhes oferecer a educação formal. A questão é que dentro desta educação formal existe uma grande bagagem, que vem junto nas entrelinhas, naquilo que não é dito de verdade, mas que é presente e eles percebem. Hoje nossos filhos estudam em escolas particulares enquanto pequenos para terem a chance de ocuparem suas cadeiras nas instituições públicas quando forem para faculdade. Ainda considero isto um fato estranho, mas é a realidade brasileira atualmente. Fiz o caminho inverso; estudei até o Ensino Médio em escola pública, aí devido aos fatores como a mudança para Foz do Iguaçu e outros, fui parar em uma faculdade particular, onde vi de perto como as coisas funcionam na realidade, ou seja, se você está em dia, tudo bem, “é um bom cliente”, ops, “bom aluno”. Assim, tem o direito de exigir certas coisas e recebê-las também. Agora se não está em dia, se você não paga direito, tudo muda de figura. É fato que as escolas públicas precisam de investimento e melhorias, mas ainda, acredito que alunos sejam tratados como alunos, crianças como devem ser. Muitos dizem que a educação não se compara com a de uma escola particular. Tenho minhas dúvidas, pois continuo acreditando – talvez até de forma utópica – que alunos não são moeda de troca. Portanto, aos pais, muito tato na hora de escolherem a instituição abrigará seus filhos, não permitam que eles sejam vistos como mercadoriazinhas, bonitinhas e concorridas. Por fim, estudando em escola pública ou particular, nós, pais, temos sim o direito e acima de tudo o dever de acompanhar a formação de nossos filhos. Se for o caso, de cobrar da escola, pois não estamos lidando com bonecos e sim, com seres humanos que irão lá na frente reproduzir os valores que recebem hoje. Pelos meus, lhes garanto cobrarei até o fim, não interessa se pago ou não pelo estudo. Sou mãe e tenho o direito de acompanhar o desenvolvimento de minhas crianças.

Preconceito e integração não caminham juntos

Marxista! Para você o que é “marxista”?. Não vou aqui explanar sobre o termo, mas vou dizer que para muitos ele é um xingamento, uma forma de humilhar, como se outro (o marxista) fosse uma espécie estranha, um criminoso, um contraventor. Ah sim, a melhor definição: um subversivo, como se dizia no período da ditadura.

O episódio ocorrido na noite de domingo (3) quando policiais militares de Foz do Iguaçu, sob a alegação de uma denúncia por perturbação de sossego estiveram em uma moradia da Unila, me fez refletir sobre o termo e sobre o preconceito.  A moradia foi palco de um conflito entre PMs e estudantes, um deles, estudante de Sociologia foi “acusado”, de “marxista”.

O que causa estranheza no caso não é a postura do policial, pois talvez, ele nem saiba quem foi Karl Marx, mas sim, a postura de muitos outros cidadãos da cidade, que baseados nas primeiras informações sobre o assunto iniciaram um debate preconceituoso a respeito da presença daqueles estudantes na cidade. Muitos destes, também estudantes de outras universidades, que ao invés de saberem sobre a realidade dos fatos, preferiram manifestar seu desgosto com os estrangeiros da Unila, com aqueles estranhos, “marxistas”, “comunistas”, “anarquistas”...

Não irei aqui dizer que os alunos da universidade da integração são anjos, até porque ali, existem pessoas das mais diferentes situações e histórias de vida, estrangeiros, brasileiros de outros estados, enfim, jovens das mais diferentes origens e situações. Fato é, que quase todos vivem longe de suas famílias e formam ali, entre eles mesmos, sua outra família, o que lhes dá sim, o direito de se reunirem, comemorarem o que quer que seja – é, claro, dentro dos limites existentes na sociedade.

O som que teoricamente havia perturbado vizinhos do hotel Passaport, ou melhor, da moradia Quebrada do Guevara, partia de duas caixinhas de som, dessas de computador, ligadas a um celular. Havia um violão e haviam vozes. Depois disso houve truculência, houve despreparo e houve preconceito. Não consigo imaginar outra palavra para justificar a ação e os posteriores comentários do tipo “somos nós que pagamos por isso”. Ou seja, uma parcela da sociedade indignada por pagar com seus impostos para que estudantes “baderneiros” provoquem confusão na cidade.

O vídeo divulgado hoje mostra claramente como alguns fatos daquele triste episódio realmente aconteceram, bem diferente das primeiras versões divulgadas por setores da imprensa iguaçuense.  Com este acontecimento, ficou nítido que esta tão propagada “harmonia entre os povos” e a integração latino-americana ainda precisa caminhar muito para alcançar sua plenitude.

Livro Psiquiatria Sem Alma é lançado em Foz do Iguaçu

Neste domingo (13) foi lançado oficialmente livro Psiquiatria Sem Alma, do médico psiquiatra José Elias Aiex Neto. O evento aconteceu no Salão Internacional do Livro de Foz do Iguaçu. O lançamento estava previsto para o dia anterior, porém, devido a problemas na organização evento foi transferido.

De acordo com Aiex o livro surgiu de uma “inquietação” com relação uma série de estudos que vinham ocorrendo em diversos países sobre os efeitos colaterais de medicamentos para transtorno mentais, bem como, o aumento significativo de pessoas com este problema. “Nos Estados Unidos e na Inglaterra existe gente reagindo aos abusos no uso de medicamentos controlados, no Brasil estamos assistindo sem fazer nada”.

Durante a apresentação o médico citou as principais fontes utilizadas para concepção do livro, inclusive de pesquisadores que revelam as táticas utilizadas pelos laboratórios farmacêuticos para incentivar o uso de medicações. “Estamos vivendo a era das epidemias mentais no mundo, nem as crianças escaparam desta indústria”, apontou.

Aiex ainda destacou alguns efeitos colaterais que determinados remédicos prescritos atualmente podem ocasionar nos pacientes. “Aqui no Brasil, depressão se tornou uma doença incurável. Os médicos esqueceram-se da terapia da palavra, de ouvir os pacientes antes de medicar”. Para ele, o interesse econômico tem prevalecido sobre a saúde dos pacientes. “O atual sistema quer destroçar as pessoas ao ponto de transformar um sofrimento psíquico em seres dependentes de médicos e medicamentos”.

O livro Psiquiatria Sem Alma é resultado de mais de 10 anos de pesquisas e da experiência pessoal de Aiex como psiquiatra há 36 anos. A publicação é da Travessa dos Editores e está disponível para venda na livraria Kunda.